SÃO LUÍS - A possível exploração de petróleo na Margem Equatorial pode representar uma nova fonte de receitas para os municípios do Maranhão, mas a distribuição dos royalties ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista nesta terça-feira (25) ao Abrindo o Verbo, da Mirante News, a coordenadora do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), Paula Araújo, explicou que existem diferentes cenários para a divisão dos recursos, que podem ser alterados conforme o entendimento da Corte sobre a legislação de 2012.
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“Então, por isso que a gente precisa entender que o recebimento dessas rendas petrolíferas, ele por si só não quer dizer que vai haver uma melhoria no bem-estar social da população, é preciso realmente que as prefeituras se preparem para receber esse recurso e fazer uso dele de forma mais assertiva", afirmou a coordenadora.
Segundo Paula, a exploração pode gerar um volume elevado de royalties caso a produção alcance os níveis esperados, mas os recursos também representam um desafio para as administrações públicas por serem variáveis e dependerem de fatores como preço do petróleo e volume produzido.
Ouça a entrevista na íntegra no player abaixo.
