Câmara de São Luís remarca audiência pública sobre a Lei de Zoneamento para 26 de agosto

A Câmara Municipal de São Luís realiza, no dia 26 de agosto, às 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma nova audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 0077/2026. A proposta institui as novas diretrizes do Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município, com impacto direto no desenvolvimento urbano, na preservação ambiental e na economia da capital.