O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (13) a liberdade de imprensa, o direito constitucional ao sigilo da fonte e indicou que deve levar para análise pelo plen…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta quinta-feira (13) solidariedade a Flávio Dino e afirmou que a Corte manterá o compromisso com a liberdade de imprensa e o sigilo de …
Governo prorroga Desenrola até 31 de agosto O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (13) que cerca de 800 mil pessoas foram excluídas de bets por terem aderido ao Desenrola 2.0. Pelas regra do De…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a apuração de eventuais crimes deve se concentrar nas condutas investigadas, e “jamais na atividade jornalística …
Durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Edson Fachin reafirmou a garantia de sigilo da fonte a jornalistas e também defendeu apuração de supostas amea…
A quebra indireta do sigilo de fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, após a Polícia Federal acessar dados de aparelhos eletrônicos apreendidos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reaçã…
Integrantes do Psol pediram à Justiça Eleitoral que Eduardo Cunha (Republicanos-MG) seja declarado inelegível e tenha a candidatura a deputado federal por Minas Gerais cassada. O ex-presidente da Câmara dos Deputados dis…
O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB), líder da Oposição na Câmara, protocolou nesta quarta-feira, 12, uma nova denúncia por crime de responsabilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram adiar a reunião prevista para esta quinta-feira (13) que debateria os limites do uso de Inteligência Artificial nas eleições deste ano. O encontro havia sido ag…
Nesta quinta-feira, 13, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência para tentar destravar um empréstimo de pouco mais de R$ 6,5 bilhões ao Banco de Brasília (BRB). O presidente do colegiado, mini…
Federação questiona encerramento da análise no Cade e defende que possíveis efeitos sobre a livre concorrência sejam avaliados pela autoridade competente. O post Famato manifesta preocupação com decisão do STF sobre a Mo…
O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à sua esposa. O documento tem validade de cinco anos. A decisão está publicada na e…
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Monte Sinai nesta quinta-feira, 13. A ação investiga uma organização criminosa no Maranhão. O grupo é suspeito de fraudes em licitações, desvio de dinheiro público, lavagem de …
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou na noite desta quarta-feira, 12, um empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A decisão foi tomada no mesmo …
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quarta-feira (12) o documento que autoriza o avanço de um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo. Os recursos serão destinados a obras …
O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, por unanimidade, que a reserva de vagas para mulheres em concursos públicos deve ser interpretada como um patamar mínimo, e não como limite máximo de a…
Lúcia Viveiros, a primeira mulher eleita deputada federal pelo Pará, morreu, aos 91 anos, na última terça-feira (11). Lúcia esteve na Câmara dos Deputados entre 1979 e 1987 e atuou pela defesa dos direitos da mulher. Seg…
SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou, nesta quinta-feira (13), que não realizou em abril pagamento de R$ 3.265.669,19 a nenhum magistrado, da ativa ou aposentado. Segundo o Tribunal, o valor citad…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quarta-feira (12) um documento que destrava empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo para obras de mobilidade urbana no estado. A liberaç…
'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional adiou mais uma vez a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto …
O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, prevê mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de reduzir o poder individual dos ministros e a…
TSE avalia proibição do uso de deepfakes durante a campanha eleitoral Às vésperas de definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de inteligência artificial na campanha deste ano, ministros do tribunal dest…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou um pronunciamento nas redes sociais nesta quinta-feira (13) afirmando que sua atual função de juiz impede que ele participe de determinados debates públ…
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta quinta-feira (13) que a função de juiz o impede de participar com frequência de debates públicos e exige que permaneça em silên…
PF investiga emendas de Josimar Maranhãozinho em operação contra fraudes no Maranhão; deputado não é alvo da ação Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Monte Sinai, q…
O debate sobre a legalidade do vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerado com inteligência artificial e exibido durante convenção do PL (Partido Liberal) continua. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve avaliar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que sua posição como magistrado limita a possibilidade de responder publicamente às críticas e acusações dirigidas a ele. A manifestação ocorre em meio à…
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou como “grave ameaça ao exercício do jornalismo” a realização de busca e apreensão que resultou na violação do sigilo da fonte de um jornalista no Maranhão. A avalia…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) associou as medidas do governo federal contra o aplicativo Discord e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a imprensa a um ataque direto à…
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Moratória da Soja não entregou uma vitória completa a nenhum dos lados. A Corte preservou a liberdade das empresas para adotar exigências ambientais próprias, mas também reco…
Julgamento reconhece validade do pacto ambiental, encerra disputas relacionadas ao acordo e mantém espaço para estados definirem regras próprias sobre incentivos fiscais O post STF valida Moratória da Soja e decisão prov…
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou, nesta quarta-feira (12), a chamada Moratória da Soja. Por seis votos a três, os ministros declararam que o texto do acordo não fere nem o Código Florestal nem a Constituição Fede…
Ministro entendeu haver liberdade de acordo e que estados não são obrigados a conceder benefícios. Leia na Gazeta do Povo.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão, provocou reação da ONG Transparência Internacional - Brasil…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que apurava um suposto apoio da Havan, rede de lojas do empresário Luciano Hang, a manifestações realizadas na …
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer e alvo da CPMI do INSS, se apresentou na noite desta quarta-feira (12) à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A informação foi confirmada pela Jovem Pan c…
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), realiza nesta quinta-feira (13), às 16h15, uma nova audiência de conciliação para discutir a execução do acordo que busca viabilizar um empréstimo de até R$ 6,6 bil…
Davi Alcolumbre (União-AP) busca seguir na presidência do Senado com uma reeleição em 2027 tanto quanto Lula (PT) espera conquistar um quarto mandato em outubro com uma governabilidade mais tranquila já encaminhada. Este…
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúnem nesta quinta-feira (13), a pedido do presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições. O encontro deve ser re…
Após acordo homologado no STF, empréstimo bilionário para tentar salvar BRB não sai do papel Representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal e dos maiores bancos do país se reúnem, na tarde desta quinta…
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou a chamada Moratória da Soja, mas, na prática, encerrou o acordo. Essa é a avaliação de Gustavo Augusto, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ao WW.…
O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) renunciou ao mandato na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro_. O pedido foi lido pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), vice-presidente da assembleia, durante a sessã…
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União por causa da demora do governo Luiz Inácio Lula da Silva em autorizar uma garantia federal para um empréstimo de R$ 5,45…
A Procuradoria Geral da República se manifestou, nesta quarta-feira (12), contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a proibição de visitar ao ex-mandatário e de divulgar manifestação por terceiro.…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quarta-feira, 12, a rejeição de recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas do candidato à Presidência Flávio Bo…
A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra a União diante de uma suposta demora do Ministério da Fazenda em autorizar a garantia federal a um em…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeite recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantenha a suspensão das visitas do senador Flávi…
O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), fez uma aparição de cerca de 20 minutos no quintal da casa onde ele cumpria prisão domiciliar em 9 de setembro de 2025 Wilton Junior/Estadão Conteúdo A Procurado…
Em meio à troca de acusações sobre entrega de documentos e dados apontados como decisivos para que o setor privado possa avaliar o socorro ao Banco de Brasília (BRB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux…
decisão da maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) de votar pela constitucionalidade da Moratória da Soja e de suspender processos de indenizações na Justiça e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em r…
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