A pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos de prisão em razão das manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, continua detida no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG). A manifest…
O Supremo Tribunal Federal adiou na 5ª feira (27.ago.2026) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as pl…
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (28) o julgamento do plano estratégico da Corte para o período de 2026 a 2031. A análise começou em março, quando o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se disse estar “deprimido” com as acusações de tráfico de influência de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. “Estou muito tranquilo em relação a isso. Muito deprimido…
Maioria dos ministros considerou válida a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de subsidiárias da Vale no exterior.
Rômulo Mendonça vai reforçar a equipe esportiva do UOL. O narrador estreia na plataforma nesta sexta-feira, 28, na decisão do Campeonato Brasileiro Sub-20 entre Vasco e Palmeiras, às 18h. A partida terá transmissão pelo …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (27), que, por enquanto, acredita que Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, seu ex-chefe de gabinete, pediu empréstimo para a lobista Roberta Luch…
A relação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, segue marcada por tensões. O governo federal insiste em promover uma aproximação entre o…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (27) a entrada semanal de um professor particular na residência de Jair Bolsonaro (PL) para dar aulas de química e matemátic…
Os advogados de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelas filmagens de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro (PL), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Me…
A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter solucionado as irregularidades apontadas pela Corte na transferência de recursos federais para a Saúde. Segundo manifestação apresentada nest…
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, nesta quinta-feira (27), um conjunto de processos que discutem os limites de acesso a dados por autoridades em investigações e o alcance dos poderes de requisição de del…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à tributação de lucros obtidos por controladas da Vale no exterior. O processo é julgado em sessão virtual que começou na última sexta-feira (21) e vai até esta s…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Rodolfo Barros Martins tiveram atrito nesta quinta-feira (27) durante julgamento de trecho do Marco Civil da Internet. O Plenário da Corte analisa …
A defesa de Karina Gama, dona da produtora responsável pelo filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (26) ao ministro André Mendonça que suspenda as investigações que tr…
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível tributar empresas por lucros de controladas e coligadas no exterior. Prevaleceu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes, em que reconheceu o direito da R…
Não é de agora que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiam o encerramento do Inquérito das Fake News. Aberta há mais de sete anos, a investigação relatada por Alexandre de Moraes causa incômodo em parte da Cor…
O PT vê indícios de interferência nas eleições brasileiras de 2026 envolvendo o argentino Fernando Cerimedo, indiciado pela Polícia Federal por disseminação de desinformação sobre as urnas nas eleições de 2022. Entre os …
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a audiência pública sobre a Lei Antifacção, onde os 11 ministros devem decidir quais trechos da norma são constitucionais e quais podem ser derrubados. A discussão sobre a lei im…
O conceito de domínio social estruturado, previsto na Lei Antifacção, está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi um dos destaques da audiência pública e levanta questionamentos sobre os possíveis efeito…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se reúne nesta quinta-feira (27) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, em meio ao impasse entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça sobre a …
BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que se reúna com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reduzir a tensão entre o co…
O ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), contratou os advogados criminalistas Fábio Tofic Simantob e Luisa Moraes Abreu Ferreira para atuar em sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal). Simantob …
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma movimentação política para tentar apaziguar as relações institucionais entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal. O objetivo central é promov…
O ministro Marco Buzzi, de 68 anos, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), contratou os advogados criminalistas Fábio Tofic Simantob, sócio fundador do escritório Tofic Advogados, e Luisa Moraes Abreu Ferreira, professor…
O ministro Marco Buzzi, de 68 anos, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), contratou os advogados criminalistas Fábio Tofic Simantob, sócio fundador do escritório Tofic Advogados, e Luisa Moraes Abreu Ferreira, professor…
Marcado para esta 5ª feira (27.ago.2026), o depoimento do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para a Polícia Federal foi novamente adiado depois de falha de conexão da internet. A oitiva seria pelo ambiente virtual…
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 5ª feira (27.ago.2026) uma ação sobre o acesso de autoridades a registros de conexão de usuários da internet, como endereços IP. A sessão do plenário começa às 14h. Os ministr…
O depoimento do ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro à Polícia Federal (PF), previsto para esta quinta-feira, 27, foi remarcado para sexta-feira, 28, por “questões técnicas”. A oitiva ocorrerá por videoconferência e in…
A defesa da produtora do filme Dark Horse, Karina Ferreira, pediu nesta 4ª feira (26.ago.2026) que as investigações envolvendo contratos com a Prefeitura de São Paulo sejam encaminhadas ao ministro André Mendonça, do Sup…
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que analisa a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plat…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve se reunir nos próximos dias com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, numa tentativa de distensionar uma relação atualmente marcada pe…
O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (26), duas leis relacionadas à revisão no zoneamento da capital. Segundo o órgão, houve desvirtuamento do objeto do …
O Supremo Tribunal Federal realiza sessão ordinária de julgamentos nesta 5ª feira (27.ago.2026). A pauta do plenário, composta por 10 ministros, dada a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, traz como de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao Banco de Brasília a administração de recursos vinculados a pro…
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-MG), candidato a deputado federal, publicou na 4ª feira (26.ago.2026) um vídeo ao lado do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na gravação, Flá…
O STF decide hoje sobre o vínculo empregatício em aplicativos como Uber e Rappi. Saiba como a decisão impacta motoristas, entregadores e a economia digital.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na quarta-feira (26) um vídeo em que fala sobre o “propósito” da magistratura e que aspirantes a cargos no Judiciário não devem pautar a trajetória n…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculo na relação entre plataformas digitais e trabalhadores, como motoristas e en…
O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, disse que, em casos de assalto ou latrocínio, o “sangue derramado” deve ser do criminoso e não da vítima. Em entrevista à TV Globo na noite desta quarta-fei…
É do tipo explícito a foto do abraço apertado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na saída de um …
STF retomará análise de ações que discutem vínculo empregatício de Uber e Rappi com motorista e entregador. Saiba o que está em jogo.
O empresário João Carlos Mansur, ex-presidente e fundador da Reag Investimentos, entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma proposta de colaboração premiada que tem como principal alvo Daniel Vorcaro, ex-contro…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, abriu nesta quarta-feira (26) o prazo de manifestações sobre uma proposta de súmula vinculante que autoriza o ANPP (acordo de não persecução penal) na Justiça…
A lobista Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, usou ativamente suas redes sociais para construir uma imagem de proximidade com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo do pres…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta 4ª feira (26.ago.2026), o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5982, que trata do alcance do poder de o Ministério Público Federal requisitar a órgãos públi…
A garantia de segurança jurídica é um elemento no qual o país “deixa a desejar”, afirmou à CNN Brasil a ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie, nesta quarta-feira (26). Quando não se tem regras claras…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) renove, por 90 dias, o contrato para a transferência de novos depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BR…
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, investigado na Operação Sisamnes, que apura suposto esquema de venda de decisõe…
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