O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou na 3ª feira (16.jun.2026) que a crise climática deixou de ser apenas um tema ambiental ou de política pública e passou a integrar o campo dos dever…
A PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou, nesta 3ª feira (16.jun.2026), manifestação para negar o procedimento da revisão criminal na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado pela 1ª …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, negou nesta 2ª feira (15.jun.2026) o pedido do diretório regional do PL (Partido Liberal) para suspender a decisão de Flávio Dino que mantinha apenas …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, negou nesta 2ª feira (15.jun.2026) o pedido do diretório regional do PL (Partido Liberal) para suspender a decisão de Flávio Dino que mantinha apenas …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (15) a imposição de limites ao uso da Inteligência Artificial em decisões que envolvam liberdade, dignidade, justiça e r…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou na 4ª feira (10.jun.2026) a criação de um grupo de estudos sobre a reforma do Judiciário. Para evitar que a iniciativa criasse uma nova…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida no sábado (13.jun.2026). As provas estavam marcadas para es…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, debateu nesta sexta-feira (12) com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Digital, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, …
A presidência do STF afirmou nesta 6ª feira (12.jun.2026) que vê com preocupação a decisão da Corte italiana que negou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Em nota, o ministro Luiz Edson Fachin respondeu a…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, publicou nota nesta sexta-feira (12) em que reafirma a independência e imparcialidade da Corte no julgamento que condenou a ex-deputada federal Carla…
Justiça da Itália publica decisão sobre absolvição de Zambelli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (12) que vê com preocupação decisão da Justiça italiana que …
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso que buscava assegurar aos aposentados o direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), m…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, instituiu um grupo de estudos no Tribunal sobre a modernização do sistema de Justiça brasileiro. A ideia é identificar boas práticas nacionais e inte…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. A iniciativa reúne juristas, magistrados e especialistas com o…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, instituiu nesta 6ª feira (12.jun.2026) o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça. A iniciativa foi formalizada por meio de portarias e funci…
Ministro Edson Fachin, do STF Luiz Silveira/STF Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampl…
O Judiciário brasileiro solucionou mais processos do que recebeu pelo 2º ano seguido, segundo dados do Anuário da Justiça Brasil. Em 2025, foram 44,5 milhões de casos solucionados ante 40,7 milhões de novos processos. A …
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (10) os recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por …
O ministro Dias Toffoli assumiu, nesta 3ª feira (9.jun.2026), a vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral para os integrantes do Supremo Tribunal Federal. O magistrado retorna à Corte eleitoral depois de 14 anos da sua …
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir no final de junho o julgamento de uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Fenaq (Federação Nacional das Associações Quilombolas) q…
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para o próximo dia 19 o início do julgamento virtual da ação que questiona a anistia de multas a partidos que descumpriram cotas raciais e de mulheres…
Péter Magyar, novo primeiro-ministro da Hungria, aposta no discurso anticorrupção Denes Erdos/AP Photo/picture alliance Parlamentares na Hungria votaram por unanimidade, na segunda-feira (8), a favor de um corte nos próp…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou, em sessão do CNJ na manhã desta terça-feira (9), que o grupo de trabalho que vai realizar um "pente…
Cármen Lucia e Andréia Sadi GloboNews A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, em entrevista ao programa POD_i, que trabalha na elaboração de um código de ética para o Judiciário e pretende entr…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta 2ª feira (8.jun.2026) um parecer opinando pela manutenção da decisão de Flávio Dino que revisou as regras para as eleições suplementares para o governo de Ro…
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta segunda-feira (8) que estão sendo estudados novos mecanismos para dar transparência aos chamados …
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário brasileiro tem sido alvo de pressões externas e defendeu o respeito entre Estados soberanos…
Ministro Edson Fachin discursa durante a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Reprodução/GloboNews O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), m…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que as ameaças à independência do Poder Judiciário assumem formas variadas, podendo vir de pressões internas ou de in…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho com integrantes dos Três Poderes para analisar o pagamento de parcelas indenizatórias, conhecidas como “pendurical…
Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para fazer um “pente fino” nos penduricalhos pagos aos magistrados. Segundo o plano de trabalh…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para realizar um levantamento sobre os penduricalhos pagos a ma…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques no julgamento da ação que pe…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para realizar um grande "pente-fino" nos penduricalhos pagos aos magistrad…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou, na 4ª feira (3.jun.2026), o pedido para afastar o ministro Nunes Marques da relatoria de uma ação que pede a instalação da CPI (Comissão Mista de Inquérit…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, rejeitou um pedido apresentado por quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação que discute a instalação da CPI…
O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e a ex-senadora e jornalista Ana Amélia Lemos debateram, nesta quinta-feira (4), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a AGU deve representar o Brasil em açã…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu o prazo de 72 horas para que a Procuradoria Geral da República se manifeste na ação que analisa as regras para a eleição suplementar em Roraima. A aç…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou que a Advocacia Geral da União adote as medidas necessárias para garantir a defesa do Brasil na ação movida contra o ministro Alexandre de Morae…
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar os dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que exigiam idade mínima para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a atividades i…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as providências necessárias para garantir a defesa do Brasil no processo movido nos Estados Unidos pelo grupo Trump …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, invalidar um trecho da Reforma da Previdência de 2019 que exigia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam em atividades insalub…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (3) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste, em até 72 horas, sobre um pedido do PL (Partido Liberal) …
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (3) um avanço no Código de Ética da Magistratura, ressaltando que a imparcialidade e a equidistância são fundamentais par…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta 3ª feira (2.jun.2026) que magistrados priorizem o “silêncio institucional” em vez do “protagonismo individual” em uma sociedade marcada por divisões.…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu na última terça-feira (2) a discrição na atuação de ministros e magistrados e afirmou que o “silêncio institucional” pode ser mais valioso d…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin manifestou nesta terça-feira (2) preocupação com ataques ao Poder Judiciário e pressões contra magistrados brasileiros durante reunião com a relatora especial d…
'Foi uma surpresa', diz diretor da PF sobre classificação de PCC e CV como terroristas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (2) que a classificação das facções …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, marcou para 10 de junho o julgamento dos recursos apresentados por plataformas digitais contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, deu prazo de 90 dias para que a União apresente um plano de retirada de ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A decisão ocorre em meio…
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