O STF (Supremo Tribunal Federal) termina nesta terça-feira (30) o julgamento sobre a liberação de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, a magistrados, procuradores e promotores de todo o país. O caso é anal…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou, nesta 2ª feira (29.jun.2026), que lançará uma ferramenta de inteligência artificial para ajudar juízes a identificar padrões de litigância abusiva. Chamado de Atalaia, o sis…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira (29) o quarto voto a favor de uma liberação mais ampla dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magistrados e…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou na última quinta-feira (25) que o ministro André Mendonça seja o relator do pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme D…
Caso do filme 'Dark Horse' pode levar PF a abrir até 3 inquéritos nos próximos dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta semana para manifestação da Procuradoria-Geral da Repúbl…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, pediu vista na 6ª feira (26.jun.2026) no julgamento dos recursos contra a decisão que barrou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígena…
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria de 6 votos para autorizar o pagamento de penduricalhos retroativos. Os votos dos ministros Luiz Edson Fachin, presidente da Corte, e Luiz Fux validaram, neste sábado (27.jun.2…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar o pagamento de parte dos chamados “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público. O placar foi consolidado neste sábado (27), com o voto do mini…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, definiu que o ministro André Mendonça será o relator da investigação sobre o pedido de recursos do banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Da…
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) apresentou nesta 5ª feira (25.jun.2026) um ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para suspender a análise da proposta de…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, fez uma mudança de rota e alterou, nas últimas semanas, a estratégia que havia adotado desde que assumiu o comando da corte, em setembro do ano passa…
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou recurso nesta sexta-feira (26) contra o ministro André Mendonça ser nomeado relator do caso Dark Horse no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão ocorreu depois qu…
O inquérito policial conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal será determinante para o futuro do regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo apuração do analista de Política Teo Cury, ao CNN No…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou que o ministro da Corte André Mendonça fique responsável por relatar a notícia-crime que pede a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso …
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou uma sessão plenária virtual extraordinária para 6ª feira (26.jun.2026), às 11h, para julgar recursos apresentados contra a decisão que restringiu o …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a investigação sobre o filme Dark Horse deve ficar com o ministro André Mendonça “As circunstâncias justificam a redistribuição destes au…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quinta-feira (25), que o ministro André Mendonça seja o relator do caso Dark Horse na Corte. Atualização.
A área técnica do STF (Supremo Tribunal Federal) informou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que já existem outros procedimentos relacionados ao financiamento do filme Dark Horse distribuídos por prevenção ao…
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para o segundo semestre o julgamento que vai decidir se motoristas de aplicativo têm vínculo empregatício com as plataformas, a chamada “uberização”. O caso envolve a Uber do Brasil…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, pediu análise técnica da Secretaria Judiciária do STF antes de decidir o relator do pedido de investigação ligado ao filme “Dark Horse”, cinebiografia in…
O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta 4ª feira (24.jun.2026), uma interpretação para endurecer trechos da Lei de Improbidade Administrativa, que estabelece a punição de agentes públicos. Entre as definiçõ…
BRASIL - O Caso Dark Horse ganhou um novo desdobramento nesta quarta-feira (24), após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitar uma análise técnica antes de decidir qual ministro será respon…
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 4ª feira (24.jun.2026) o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. A pauta c…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participou nesta 4ª feira (24.jun.2026) da reunião inaugural do grupo de trabalho que irá elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. Determinou a entr…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos a discussão sobre a “uberização”, processo que vai definir se existe vínculo de emprego entre motoristas e entregador…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (24) a necessidade de uma reforma do Judiciário e afirmou que os problemas enfrentados pelo sistema de Justiça…
Em meio a mais um recorde no volume de novos processos e a queixas de morosidade da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta quarta-feira (24) uma comissão para discutir uma proposta de reforma do Judiciá…
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento que discute a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre trabalhadores de aplicativos e…
Ao WW, jornalista e pesquisador do STF Felipe Recondo avaliou que Gilmar Mendes ocupa um “espaço vazio” de porta-voz no Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo entrevistas, participando de mesas redondas e tecendo com…
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o ministro André Mendonça seja o relator da investigação envolvendo o caso Dark Horse no Supremo Tribunal Federal. A decisão enfraquece a tese de que Flávio Dino deveria ser…
BRASIL - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou nesta terça-feira (23) o julgamento que discute o fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos por faltas graves. A análise da proposta foi suspensa por unanimi…
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria do pedido de investigação envolvendo o filme Dark …
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a criticar o presidente do tribunal, Edson Fachin, pela proposta de código de conduta para os ministros. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cul…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (22) que o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, não foi feliz na escolha do momento para apresentar uma proposta de código de…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para investigar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL - SP) por possíveis desvios com o filme “Dark Horse…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá decidir qual ministro ficará responsável por analisar uma notícia-crime relacionada ao financiamento do filme "Dark Horse", produção que retra…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que relaciona o filme “Dark Horse” ao banqueiro Daniel Vorcaro e aos filhos do ex-president…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, em parecer, que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve ser o relator de um pedido para investigar valores para o filme "Dark Horse" solicitados…
Com 99,19% das urnas apuradas, o candidato Arthur Henrique (PL) lidera a disputa suplementar para o governo de Roraima, realizada neste domingo (21.jun.2026). Ele tinha 60,90% dos votos válidos às 20h02, no horário local…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta 6ª feira (19.jun.2026) que quer submeter ao plenário da Corte a proposta de um novo código de ética assim que receber o texto das mãos …
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a validade da emenda constitucional que regularizou o descumprimento de cotas de recursos destinados a candidaturas de mulheres e pessoas negras em ele…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte pretende concluir ainda neste mês o julgamento que definirá regras de transição para a limitação dos chama…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (19) a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias ao deba…
BRASIL - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, uma proposta de súmula vinculante para impedir a aprovação de leis que criem despesas obriga…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu andamento à proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para a criação de uma súmula vinculante destinada a coibir as chamadas "p…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes enviou ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, proposta de súmula para tornar inconstitucional qualquer legislação que crie despesas ou renúncia de arrecadaçã…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, deu andamento à proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para a fixação de uma súmula vinculante voltada a combater as chamadas "pautas-bomba". 🔎…
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu o texto final da tese que altera as regras de responsabilidade civil das big techs no Brasil. Pelo entendimento firmado nesta quarta-feira (17), as plataformas digitais poderão se…
O plenário do Supremo Tribunal Federal apresentou nesta 4ª feira (17.jun.2026) a redação final das novas regras que permitem a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. No julgamento dos …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, convocou os colegas da Corte para uma reunião seguida de almoço nesta quarta-feira (17). Conforme apurou a CNN Brasil, no encontro, os magistrados de…
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