O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou no início da sessão plenária desta segunda-feira (3), em Brasília, o adiamento do julgamento sobre a contribuição ao Fundo de Assistência ao…
Com o fim do recesso judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, abriu nesta 2ª feira (3.ago.2026) a retomada das sessões do 2º semestre de 2026. Em seu discurso, afirmou que as crít…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que as críticas dirigidas à Corte não fragilizam a instituição, desde que sejam feitas “dentro dos limites republican…
O Supremo Tribunal Ferderal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) após recesso do Judiciário durante mês de julho. Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, disse que é preciso que o STF aceite as críti…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas à Corte, quando feitas dentro dos limites republicanos, fortalecem a democracia e não fragiliz…
Uma ação que questiona a permanência de titulares de cartórios nomeados sem concurso específico na Bahia está há quase 14 anos sem decisão definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, os beneficiados pela…
Edson Fachin Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos "não fragiliza a instituição" e "fo…
Nesta segunda-feira, 3, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a Corte deve aceitar críticas e contestações da opinião pública. A declaração ocorreu durante a sessão de abertura dos traba…
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STF retoma trabalhos após recesso; assista à sessão de abertura daqui a pouco Presidente da Corte, Edson Fachin, deve discursar. Neste semestre, Corte julgará temas polêmicos e avançar na discussão sobre Código de Ética …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, comanda nesta 2ª feira (3.ago.2026), a sessão extraordinária que marca a abertura do 2º semestre forense de 2026. A cerimônia dá início à retomada da…
BRASÍLIA - O STF retoma nesta segunda-feira (3) as atividades do segundo semestre após o recesso de julho. A pauta de agosto reúne julgamentos considerados relevantes e a expectativa de novos desdobramentos de investigaç…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto, além da expectativa de novos desdobramentos de investigações do B…
Visite a página de Sarney Vou tratar de um assunto delicado e até repetitivo, pois muitas vezes o tenho abordado, com a autoridade de quem negociou o fim das relações afastadas, e muitas vezes conflituosas, entre Brasil …
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta 2ª feira (27.jul.2026) o velório do ministro aposentado Luiz Octávio Gallotti, falecido no domingo (26.jul.2026), aos 95 anos. A cerimônia contou com a presença de ministros do S…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luiz Octávio Gallotti morreu neste domingo (26.jul.2026) aos 95 anos, em Brasília. O velório será aberto ao público no Salão Branco do prédio do STF na manhã de 2ª feira …
BRASÍLIA - Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste sábado (25) as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. Em nota, o magistrado afir…
A FAB (Força Aérea Brasileira) realizou 591 voos nos seis primeiros meses deste ano para transportar autoridades do Executivo e do Legislativo. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse neste sábado (25.jul.2026) que as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro Alexandre de Moraes são desrespeitosas e incomp…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou neste sábado (25) que as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “lixo careca” dur…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Edson Fachin afirmou que as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro Alexandre de Moraes se trata de "referência desrespeitosa a magis…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (21) que o Poder Judiciário deve exercer suas funções com independência, mas sem ocupar o espaço reservado à política ou atuar como …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, disse nesta 3ª feira (21.jul.2026) que o juiz “deve obediência à Constituição e às leis” e não a “interesses políticos, econômicos ou a pressões populares”…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Corte continuará exercendo suas funções "sem qualquer influência, pressão ou condicionamento de natureza exte…
O ministro Alexandre de Moraes assume a partir desta sexta-feira (17) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma interina. O magistrado, que é vice-presidente da Corte, será responsável pelo tribunal até o …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, criticou, nesta 5ª feira (16.jul.2026), a decisão do governo dos Estados Unidos de impor uma nova onda de tarifas sobre os produtos comercializados pe…
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Victor Piemonte/STF/Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou uma nota à imprensa nesta quinta-feira (16) em que defende…
O advogado Kelmo Martins Bandeira, que apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo uma investigação da PF (Polícia Federal) sobre uma possível organização internacional de clonagem de DNA e controle mental, s…
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo…
O ministro Alexandre de Moraes passa a exercer, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que estava à frente da Corte desde o iníci…
O ministro Alexandre de Moraes passará a responder nesta 5ª feira (16.jul.2026) pela presidência do Supremo Tribunal Federal. Ele assume o plantão judicial até 31 de julho, quando se encerra o recesso de meio de ano do t…
O ministro da Fazenda, Dário Durigan, reuniu-se nesta 4ª feira (15.jul.2026) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, para defender o endurecimento das regras de operação dos sites de apo…
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), associou o crescimento do crime organizado à infiltração em plataformas clandestinas de apostas eletrônicas. …
Fachin: crime organizado exige resposta coordenada O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou nesta terça-feira (14), no órgão, a Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Comp…
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta 2ª feira (13.jul.2026) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, suspenda por liminar os efeitos da lei que alterou a Lei da Ficha Limpa e…
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu deixar para depois das eleições de 2026 a discussão sobre a criação de um Código de Ética para os ministros da Corte. A avaliação interna é de que o ambiente eleitoral po…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 8, que magistrados dedicados a processos que envolvem o crime organizado desempenham uma atividade de alto risco no país. De ac…
O Supremo Tribunal Federal validou na 4ª feira (8.jul.2026) a emenda constitucional aprovada em 2024, que destina 30% dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) a candidatura…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (8) uma “regulação financeira” para combater as bets e o crime organizado no Brasil. “A relação entre o crime organizado …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que o sistema de Justiça estará atento para impedir a infiltração do crime organizado no processo eleitoral. Segundo o…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que a soberania do Brasil deve ser exercida “com firmeza e serenidade” e disse estar confiante de que esse princípio p…
BRASIL - A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para que a investigação sobre o suposto uso de emendas parlamentares na produção do …
Apesar do recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), oito dos dez ministros da Corte optaram por continuar trabalhando ao longo do mês de julho. Apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia tirarão férias de fato neste período. A apur…
O Supremo Tribunal Federal analisará, de 14 a 21 de agosto de 2026, a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu no sábado (4.jul.2026) a prisão preventiva de Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como Mancha. El…
O STF (Supremo Tribunal Federal) entrou em recesso nesta semana e retoma suas atividades no dia 3 de agosto. Antes da pausa, o presidente da Corte, Edson Fachin, já definiu a pauta dos primeiros julgamentos do segundo se…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Corte encerra o primeiro semestre de 2026 com a convicção de ter cumprido sua missão constitucional e …
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra …
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30) para liberar o pagamento de parte dos chamados penduricalhos STF, verbas indenizatórias destinadas a magistrados, procuradores e promotores.…
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou voto nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria para liberar o pagamento de penduiricalhos retroativos a juízes e integrantes do Ministério Públic…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação mais restrita dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magist…
O grupo de trabalho criado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, para fiscalizar e fazer um “pente-fino” no pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, realiza…
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