A defesa do ex-secretário do Maranhão Raimundo Cutrim protocolou, nesta 2ª feira (17.ago.2026), um pedido para declarar o impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na condução das investigações co…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, se reuniu nesta 2ª feira com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir entraves da corporação com o ministro André Mendonça.…
A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspeição do ministro Flávio Dino no inquérito que o envolve. Ele é a fonte do jornalista…
A defesa de Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir o reconhecimento da suspeição do ministro Flávio Dino no inquérito que investiga o ex-secre…
O advogado Leonardo Corrêa, presidente da Lexum, afirmou em entrevista ao AGORA CNN deste domingo (16) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário …
O jornal O Estado de S. Paulo criticou, em editorial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por não condenar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na identificação da fonte de um …
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta 6ª feira (14.ago.2026), que a liberdade de imprensa “não está em questão no Brasil” e defendeu a garantia constitucional do sigilo da fonte. A declaraç…
Nesta sexta-feira (14), o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), reafirmou apoio a um código de ética na Corte e disse que não tem nenhuma restrição ao que possa constar em um manual de condutas. A i…
Vale a Constituição “Compromisso irrenunciável com a Constituição”, diz o ministro Edson Fachin sobre a liberdade de imprensa. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Fachin reafirmou ontem o compromisso da Corte “…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta 6ª feira (14.ago.2026) que a Corte se tornou “vítima” da polarização política no Brasil. Em entrevista ao canal TMC 360, o decano defendeu a atuação do t…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta 6ª feira (14.ago.2026), que a Corte precisa receber críticas com humildade e disse que o debate sobre o papel do tribunal é “sempre sensível”. Em entrev…
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Victor Piemonte/STF/Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, evita se posicionar em temas que dividem o plenário da Corte. Mas a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez uma defesa veemente da liberdade de imprensa, enfatizou que a Corte respeita o “direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte”, porém destacou qu…
No plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), quinta-feira (13), o presidente da Corte, Edson Fachin, se solidarizou com Flávio Dino por “ameaças” à segurança do magistrado, e reafirmou que qualquer “apuração de eventua…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, reafirmou em discurso a defesa da liberdade de imprensa. Isso significa manter intacto o princípio do sigilo da fonte de jornalistas, que Alexandre de Moraes,…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13), por maioria, manter a decisão do ministro Flávio Dino que reconheceu a omissão do Congresso na regulamentação da mineração em terras indígenas e fixou pra…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (13) a liberdade de imprensa e o direito constitucional ao sigilo da fonte jornalística. Em nota, ele indicou qu…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quinta-feira (13) a operação que mirou pessoas apontadas como fontes do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens críticas ao ministro F…
Nesta quinta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativizou a garantia constitucional do sigilo da fonte ao defender uma ação policial que atingiu o jornalista Luis Pablo Almeid…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (13) a liberdade de imprensa, o direito constitucional ao sigilo da fonte e indicou que deve levar para análise pelo plen…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta quinta-feira (13) solidariedade a Flávio Dino e afirmou que a Corte manterá o compromisso com a liberdade de imprensa e o sigilo de …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a apuração de eventuais crimes deve se concentrar nas condutas investigadas, e “jamais na atividade jornalística …
Durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Edson Fachin reafirmou a garantia de sigilo da fonte a jornalistas e também defendeu apuração de supostas amea…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), validar a Moratória da Soja, acordo firmado há 20 anos por empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja de áreas desmatadas após 2008. Por ma…
O Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central firmaram nesta quarta-feira (11) um convênio que cria um grupo de trabalho para desenvolver uma sistemática nacional de registro e rastreamento das transferências de crédi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ações que discutem a chamada Moratória da Soja, acordo privado firmado entre empresas do setor para restringir a compra de soja produzida em determinadas áreas da Amazônia. Também s…
Campanha de Flávio pede julgamento da dosimetria no STF O senador Rogério Marinho (PL-RN), chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou uma mensagem de solidariedade à presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Paola Andrea Mosquera, e ao ex-presidente da instituição, Jorge Ibáñez, e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou que as instituições públicas “têm de enfrentar com seriedade a agenda de moralização dos gastos públicos”, inclusive o Judiciário. O ministro acresc…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou que as instituições públicas “têm de enfrentar com seriedade a agenda de moralização dos gastos públicos”, inclusive o Judiciário. O ministro acresc…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (10) que até o final deste ano deve enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional que …
A defesa do empresário Marcelo Conde pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que retire Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga a suposta compra de dados fiscais da advogada Vi…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (10) que pretende apresentar ao Congresso Nacional, até o fim deste ano, um …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou, nesta segunda-feira (10), que o Poder Judiciário precisa “conquistar legitimidade” junto da sociedade. Para o ministro, deve haver a compreensão de que…
Nesta segunda-feira, 10, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o Judiciário não está imune ao controle externo e defendeu mudanças no regime de remuneração dos magistrados. As declaraç…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anulou nesta quinta-feira, 6, o concurso para professor doutor que havia sido questionado pela apresentação de cartas de recomendação assinadas por ministros do S…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista nesta sexta-feira (7) e suspendeu o julgamento da ação que discute a privatização da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunic…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que os condenados pelo 8 de janeiro reduzam o tempo de pena, na quarta-feira 5, ao encerrar um julgamento no plenário virtual. Conforme noticiou Oeste, por seis votos a…
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações gra…
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (4) que magistrados devem honrar a toga, mas precisam ser responsabilizados quando …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar nesta terça-feira, 4, uma proposta de resolução que cria uma política nacional para prevenir e gerenciar conflitos de interesse no Poder Judiciário. O texto, aprese…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta 3ª feira (4.ago.2026) a extinção da aposentadoria compulsória como pena disciplinar máxima para juízes. A nova regra substitui a medida pela proposta de perda do cargo, …
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, apresentou aos outros conselheiros nesta terça-feira (4) uma proposta de resolução que institui diretrizes de prevenção e gestão de conflitos de …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo president…
Sadi: Código de Ética sem data para avançar no STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a discutir nesta terça-feira (4) uma proposta apresentada por Edson Fachin para prevenir conflitos de interesse entre magistr…
BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin apresenta nesta terça-feira (4) ao conselho uma proposta para criar regras de conduta voltadas a mag…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começa a analisar nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma proposta apresentada pelo presidente da corte e do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para prevenir conflitos…
Fachin propõe regras contra conflitos de interesse no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai começar a analisar a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário nesta terç…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou no início da sessão plenária desta segunda-feira (3) que o julgamento sobre a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Fun…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve começar a analisar nesta terça-feira (3) uma proposta com medidas para tentar evitar conflitos de interesse no Judiciário. Os conselheiros também devem votar uma resolução sobre …
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