BRASÍLIA - Às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares ao longo de abril. O mo…
BRASIL - O governo federal intensificou a articulação política no Senado para garantir o avanço da indicação de Messias ao STF, com mudanças estratégicas na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movim…
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão do regime prisional em prisão domiciliar para 19 condenados com mais de 60 anos envolvidos em crimes relacionados à ten…
BRASIL - As regras sobre penduricalhos voltaram ao centro do debate após entidades de magistrados solicitarem ao Supremo Tribunal Federal mais prazo para adaptação às novas normas de pagamento. O pedido foi apresentado n…
BRASIL - O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, voltou a ironizar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um vídeo publicado nas redes sociais, após pedido do ministro Gilmar Me…
BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou articulações para garantir a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem surpresas na votação …
SÃO LUÍS - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Departamento Jurídico, pediu nas últimas horas ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento “imediato” da intervenção judicial na Federação Maranhens…
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu o endurecimento das penas para casos de corrupção no Judiciário e sugeriu mudanças no Código Penal para acelerar o afastamento e a perda de c…
SÃO LUÍS - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Departamento Jurídico, pediu nas últimas horas ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento “imediato” da intervenção judicial na Federação Maranhens…
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, decisão que faz parte do conjunto de julg…
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu mudanças no Código Penal para endurecer as punições aplicadas a crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta foi aprese…
BRASIL - O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado na próxima quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como parte do processo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Fe…
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio. A posse marcará a saída da ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandat…
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer…
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da…
BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no caso…
BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) a prisão do último grupo de condenados pela trama golpista ligada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a …
BRASIL - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a aposentadoria compulsória como punição a magistrados motivou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que acusa a Corte de assumir uma atribuição …
BRASIL - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, investigado por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção. A decisão oc…
BRASÍLIA - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, na função de governado…
MUNDO - A Paramount Pictures divulgou o novo trailer de Todo Mundo em Pânico 6, que promete manter o humor irreverente da franquia ao mirar em um dos lançamentos mais comentados do momento: a cinebiografia Michael. A pré…
GOIÂNIA - O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) chamou a proposta de acabar com a escala 6x1 de “populismo” e fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (S…
SÃO LUÍS - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da próxima sexta-feira (1), a lei sobre subsídio do transporte público em São Luís que trata da compensação financeira entre o município e as empresas de t…
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a lei que limita a compra de terras por estrangeiros no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23), ao final de julgamento que analisava a constitucion…
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no país. A Corte validou a Lei 5.709 de 1971, nor…
BRASÍLIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para mobilizar a sociedade com o objetivo específico de promover uma reforma do Judiciário no país. O colegiado terá a missão de art…
BRASIL - A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou a criação de uma comissão para discutir a reforma do Judiciário, em meio ao avanço do debate sobre mudanças no sistema judicial brasileiro. A iniciativa ocorre após propo…
BRASIL - O advogado-geral da União Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, intensificou a articulação com senadores e passou a defender uma atuação menos intervencionista da Corte. A estratégia busca atrair …
BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu o prazo para as alegações finais no processo contra Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe d…
BRASÍLIA - O julgamento de Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. O processo analisa acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral e já t…
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar proferida em 27/3 que fixou critérios para o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)…
BRASÍLIA - Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. Julgame…
BRASIL - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no âmbito…
BRASÍLIA - Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do …
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22) as prisões no caso Master, que envolvem o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o advogado Daniel Monteiro. …
BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito, prevista para os dias 24 ou 25 de abril de 2026. O ex-presidente…
BRASIL - Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que vão ingressar com um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O motivo da ação foi a solicitação d…
BRASIL - O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, voltou a intensificar as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (21), ao publicar um novo vídeo em que chama ministros de “intocáveis” e os comp…
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (20) a realização de uma Nova Reforma do Judiciário, a primeira desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 20…
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