Jorge Messias é aprovado na CCJ do Senado para o STF

BRASIL - O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos fa…

STF chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator d…

Líder do PL abraça Messias em sabatina e é criticado

BRASIL - O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), foi criticado após abraçar o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira …

Moraes defende inquérito das fake news e cita ataques à independência dos juízes

BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a continuidade do inquérito das fake news ao afirmar que a desinformação se tornou um dos principais instrumentos de ataque à Justiça e às el…

Sabatina: Messias diz ser 'totalmente contra' o aborto

BRASÍLIA - O procurador da Fazenda e Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias, manifestou ser "totalmente contra o aborto" ao responder a uma pergunta do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a decisão da AGU contra a…

AO VIVO: acompanhe a sabatina de Jorge Messias, indicado para o STF

Messias apoia código de conduta no STF durante sabatina no Senado

BRASIL - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que apoia a criação de um código de conduta no Supremo Tribunal Federal. Indicado para a Corte, ele declarou…

Messias diz durante sabatina que 8 de Janeiro foi um dos episódios mais tristes da história

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que os atos de 8 de Janeiro de 2023 foram “um dos episódios mais tristes da história” do Brasil. A declara…

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF acontece no Senado

BRASÍLIA - Teve início nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lul…

STF rejeita novo recurso de Roberto Rocha em ação movida por Flávio Dino

BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso do ex-senador Roberto Rocha e manteve o andamento da queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino por calúnia e difamação. Os m…

Antônio Américo sofre derrota e é afastado em decisão na FMF

SÃO LUÍS - Nas últimas horas, após reunião da Assembleia Geral de membros, com clubes e ligas, na Federação Maranhense de Futebol, foi decidido o afastamento cautelar inicial de 60 dias do ex-presidente da FMF, Antônio A…

Senadores do Maranhão votarão a favor da indicação de Jorge Messias ao STF

BRASÍLIA - Os três senadores do Maranhão indicaram que votarão a favor, nesta quarta-feira (29), à indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto na CCJ, quanto no plenário. O nome foi …

Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

BRASIL - O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar o deputado federal Gustavo Gayer réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) p…

Lula vê placar apertado para Messias no Senado e aposta em aprovação

BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a votação para indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal deve ser apertada no Senado, mas demonstra confiança na aprovação. A análise foi relatada p…

Flávio Dino diz que monitoramento de emendas não tem prazo no STF

BRASIL - O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal não tem prazo definido para encerrar o monitoramento das emendas parlamentares. A declaração foi feita nesta terça-feira (28), ao anunciar uma nova a…

Posição de Alcolumbre pode definir votação de Messias no STF

BRASÍLIA - A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em fase decisiva no Senado, com a postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sendo apontada como …

Aldir Júnior disputará a Câmara dos Deputados e Detinha quer retornar a Assembleia Legislativa

SÃO LUÍS - O ainda deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) oficializou mais um movimento eleitoral de seu grupo esta semana. Ele e a esposa, a deputada federal Detinha (PL), anunciaram que o vereador de São Luís, …

Governo empenha R$ 12 bi em emendas parlamentares antes de sabatina de Messias

BRASÍLIA - Às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares ao longo de abril. O mo…

Governo articula maioria na CCJ para aprovar indicação de Messias ao STF

BRASIL - O governo federal intensificou a articulação política no Senado para garantir o avanço da indicação de Messias ao STF, com mudanças estratégicas na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movim…

STF concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão do regime prisional em prisão domiciliar para 19 condenados com mais de 60 anos envolvidos em crimes relacionados à ten…

Juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar regras sobre penduricalhos

BRASIL - As regras sobre penduricalhos voltaram ao centro do debate após entidades de magistrados solicitarem ao Supremo Tribunal Federal mais prazo para adaptação às novas normas de pagamento. O pedido foi apresentado n…

Romeu Zema ironiza ministros do STF após pedido de inclusão em inquérito das fake news

BRASIL - O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, voltou a ironizar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um vídeo publicado nas redes sociais, após pedido do ministro Gilmar Me…

Governo busca apoio de Alcolumbre para aprovação de Messias ao STF

BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou articulações para garantir a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem surpresas na votação …

Solicitado o fim da intervenção no futebol maranhense

SÃO LUÍS - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Departamento Jurídico, pediu nas últimas horas ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento “imediato” da intervenção judicial na Federação Maranhens…

Flávio Dino defende penas mais duras para corrupção no Judiciário

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu o endurecimento das penas para casos de corrupção no Judiciário e sugeriu mudanças no Código Penal para acelerar o afastamento e a perda de c…

CBF solicita o encerramento imediato da intervenção na FMF

SÃO LUÍS - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Departamento Jurídico, pediu nas últimas horas ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento “imediato” da intervenção judicial na Federação Maranhens…

Moraes concede prisão domiciliar a idosos presos pelo 8 de janeiro

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, decisão que faz parte do conjunto de julg…

Dino defende mudanças no Código Penal e perda de cargo no Judiciário em casos de corrupção

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu mudanças no Código Penal para endurecer as punições aplicadas a crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta foi aprese…

Jorge Messias passa por sabatina na CCJ para vaga no STF na quarta-feira

BRASIL - O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado na próxima quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como parte do processo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Fe…

Nunes Marques assume presidência do TSE em maio

BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio. A posse marcará a saída da ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandat…

PGR dá aval para Jair Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer…

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da…

STF forma maioria para manter prisões de ex-presidente do BRB e advogado

BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no caso…

Moraes manda prender último núcleo da trama golpista no STF

BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) a prisão do último grupo de condenados pela trama golpista ligada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a …

STF assume atribuição do Congresso ao vetar aposentadoria de juízes, diz MPF

BRASIL - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a aposentadoria compulsória como punição a magistrados motivou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que acusa a Corte de assumir uma atribuição …

STF forma maioria para manter ex-presidente do BRB na prisão

BRASIL - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, investigado por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção. A decisão oc…

Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio

BRASÍLIA - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, na função de governado…

Todo Mundo em Pânico 6 ganha trailer e satiriza cinebiografia de Michael Jackson

MUNDO - A Paramount Pictures divulgou o novo trailer de Todo Mundo em Pânico 6, que promete manter o humor irreverente da franquia ao mirar em um dos lançamentos mais comentados do momento: a cinebiografia Michael. A pré…

Romeu Zema chama fim da escala 6x1 de populismo e critica STF

GOIÂNIA - O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) chamou a proposta de acabar com a escala 6x1 de “populismo” e fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (S…

STF vai julgar lei sobre subsídio do transporte público em São Luís

SÃO LUÍS - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da próxima sexta-feira (1), a lei sobre subsídio do transporte público em São Luís que trata da compensação financeira entre o município e as empresas de t…

STF mantém lei que limita compra de terras por estrangeiros

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a lei que limita a compra de terras por estrangeiros no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23), ao final de julgamento que analisava a constitucion…

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no país. A Corte validou a Lei 5.709 de 1971, nor…

OAB cria comissão para propor reforma do judiciário

BRASÍLIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para mobilizar a sociedade com o objetivo específico de promover uma reforma do Judiciário no país. O colegiado terá a missão de art…

OAB cria comissão para reforma do Judiciário após debate reacendido no STF

BRASIL - A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou a criação de uma comissão para discutir a reforma do Judiciário, em meio ao avanço do debate sobre mudanças no sistema judicial brasileiro. A iniciativa ocorre após propo…

Jorge Messias defende STF menos intervencionista para conquistar senadores

BRASIL - O advogado-geral da União Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, intensificou a articulação com senadores e passou a defender uma atuação menos intervencionista da Corte. A estratégia busca atrair …

Após ausência em interrogatório, Moraes abre alegações finais contra Eduardo Bolsonaro

BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu o prazo para as alegações finais no processo contra Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe d…

Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

BRASÍLIA - O julgamento de Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. O processo analisa acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral e já t…

STF diz que regras sobre uso de relatórios do Coaf só valem para o futuro

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar proferida em 27/3 que fixou critérios para o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)…

Julgamento: 2 ministros votam para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master

BRASÍLIA - Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. Julgame…

Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB no STF

BRASIL - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no âmbito…