BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valore…
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta terça-feira (5) relator da ação que questiona a validade da derrota do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado. A ação, protocolada pel…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , foi sorteado nesta 3ª feira (5.mai.2026) relator da ação que questiona a validade da derrota de Jorge Messias no Senado Federal. A ação protocolada por uma associação ci…
A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar completa 15 anos nesta 3ª feira (5.mai.2026). O julgamento foi concluído em 5 de maio de 2011 e equi…
As investigações que resultaram na prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante) no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (5), revelaram mensagens entre o parlamentar e aliados fazendo referência a ações violen…
Após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), considerado um dos revezes do governo no Congresso, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comentou sobre novos p…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta 3ª feira (5.mai.2026) ser pouco provável uma nova indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ele, a rejeição no Senado não f…
SÃO LUÍS - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (5) o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284, que analisa a validade de uma lei da Prefeitura de São L…
Pressionado pelo PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a decidir sobre seu futuro político, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) declarou nesta terça-feira (5), que definirá se vai disputar o governo de Minas Ge…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino proibiu, nesta 3ª feira (5.mai.2026), a retenção de taxas cobradas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pelo governo federal e determinou a apresentação de u…
O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou um grave desequilíbrio na aplicação da Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.791…
Uma sentença inédita da 1ª Vara da Infância de São Luís motivou o Supremo Tribunal Federal (STF) a detalhar o alcance de entendimentos vinculantes (Súmulas 60, 61 e Tema 1234) sobre o fornecimento de produtos à base de c…
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (5). "Tem que ter mandato [para o STF]. Esse negócio de vitaliciedade. Sempre defendi mandato, cumpr…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (5) que arrecadações futuras da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários devem ser integralmente enviadas à C…
SÃO LUÍS - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão da Justiça do Maranhão que garantiu o fornecimento de um produto à base de canabidiol para o tratamento de uma criança com autismo. A Corte rejeitou uma rec…
Desembargador Ricardo Couto durante coletiva nesta quarta-feira (25). Reprodução TV Globo O governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador do TJ-RJ Ricardo Couto, vai dar autonomia total para a perícia crimin…
A Polícia Federal apreendeu um Porsche preto, carro clasifficado como um veículo de luxo, que, segundo a corporação, teria sido recentemente adquirido pelo deputado estadual Thiago Rangel (Avante), preso no Rio de Janeir…
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, defendeu nesta 3ª feira (5.mai.2026) que o Judiciário amplie a presença em locais afastados dos centros de decisão e das estrutura…
O Congresso Nacional enviou ao Palácio do Planalto, na noite dessa segunda-feira (4), o comunicado sobre a rejeição do veto ao projeto da dosimetria. A mensagem foi recebida pela Casa Civil às 19h18 e abriu a contagem do…
Há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais. O aniversário da determinação da Co…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) estuda que solução dará ao pedido do ministro Gilmar Mendes de inclusão do ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) no inquérito das fake news, que tramita há sete anos no STF (Supremo T…
Líderes da oposição querem deixar a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para depois das eleições. Admitem, porém, que uma possível indicação, por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de uma jurista negr…
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai intensificar nas redes sociais conteúdos com críticas ao Congresso Nacional. Um levantamento feito pelo partido apontou uma melhora na avaliação do petista após …
Senado impõe derrota inédita ao Palácio do Planalto e rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal Jornal Nacional/ Reprodução O Governo Federal entrou em “modo guerra” após a rejeição de Jorg…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, a manter as pontes com o presidente do Senado, Davi Alco…
A maioria dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (5). O levantamento aponta que 55% dos entrevistados não confiam na Suprema Corte, e…
Jorge Rodrigo Araújo Messias concede entrevista após Senado Federal rejeitar a sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal Ton Molina/Agência Senado Durante a sabatina do advogado-geral da União, Jo…
Em menos de 48 horas na última semana, parlamentares rejeitaram uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) - fugindo de um protocolo centenário - e manobraram regras do regimento do Congresso para analisar parcialme…
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), afirmou na noite desta 2ª feira (4.mai.2026) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Senado um novo nome para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Fe…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá responder com vingança às recentes perdas no Congresso, disse o líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (SC). A declaração foi dada ao Poder360, nesta 2ª fei…
O governo lançou nesta segunda-feira (4) um pacote para ajudar endividados a se livrar do pior. Cujo principal objetivo é eleitoreiro e não atinge as causas do fato de tanta gente estar enrolada com dívidas, especialment…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente ao pedido de progressão de regime do hacker Walter Delgatti para o regime aberto. Ele cumpre pena desde abril na Penitenciária II de Potim, no Vale do …
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo) defendeu nesta segunda-feira (4) que os brasileiros deveriam escolhê-lo nas eleições de outubro ao invés de Flávio Bolsonaro (PL) por não ter…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (4) que escândalos recentes no sistema financeiro expõem a “consequência nefasta da ausência de limites e controles” no mercado. A…
O governo federal iniciou uma avaliação interna sobre os fatores que levaram à rejeição de Jorge Messias à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o analista Pedro Venceslau, durante o Hora H desta segunda-feira …
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar fundos de inves…
Em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (4), entidades que representam o mercado de investimento no Brasil cobraram o repasse integral à CVM (Comissão de Valores Mobiliarios) da taxa de …
O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, cancelou a ida à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado nesta terça-feira (5). O presidente participaria da audiência pública que ocorre periodicamente para …
Lula e Trump se encontrarão em Washington nesta quinta-feira (7), em uma reunião aguardada com atenção por analistas de política internacional. Segundo Fernanda Magnotta, o encontro revelará se a “química” mencionada por…
Gleisi Hoffmann (PT), ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, criticou nesta 2ª feira (4.mai.2026) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de duas derrotas seguidas na Casa: rejeiç…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou nesta 2ª feira (4.mai.2026) o pedido de redução da pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Eis a íntegra da dec…
BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de redução de pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”. A decisão foi baseada no fato d…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, que buscava a redução da pena após …
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estima que um montante de R$ 410 milhões por ano seria suficiente para bancar os pleitos do órgão e ampliar a capacidade de fiscalização. Os dados foram expostos em audiencia públi…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (4) que práticas financeiras ilícitas, antes associadas a paraísos fiscais no exterior, passaram a ocorrer “na nossa esquina”. A decl…
O pastor Silas Malafaia fez um apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal contra a redistribuição dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro. Em vídeo publicado no Instagram, nesta 2ª feira (4.mai.2026), o pastor a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos para readequação da pena, já considerando a derrubada do veto ao PL da…
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca reformular seu discurso político após a derrota de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apuração da apresentadora Tainá Falcão. A estratégia envolve afastar as ass…
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (4) que escândalos recentes no mercado financeiro são resultado da falta de limites e controle no setor. A declaração foi…
BRASIL - O vice-presidente Geraldo Alckmin lamentou a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e afirmou que a decisão deixa a Corte desfalcada em um momento de alta demanda de processos. A decla…
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