O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (9) que o general Paulo Sérgio Nogueira realize o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A defesa do general requereu ao mini…
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), entraram em rota de colisão desde a derrota da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge…
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, disse nesta 3ª feira (9.jun.2026) não considerar prioridade a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada antes da abertura do seminári…
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a IA (inteligência artificial) impõe desafios inéditos à Justiça Eleitoral e ao Poder Judiciário. A declaração foi feita em depoimento exibido no 6º C…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no caso da trama golpista, a se inscrever e fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou, em sessão do CNJ na manhã desta terça-feira (9), que o grupo de trabalho que vai realizar um "pente…
Interlocutores do banqueiro Daniel Vorcaro reclamam do que classificam certa má vontade da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) na negociação de uma colaboração premiada para obter benefícios c…
Cármen Lucia e Andréia Sadi GloboNews A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, em entrevista ao programa POD_i, que trabalha na elaboração de um código de ética para o Judiciário e pretende entr…
Mesmo com avanços recentes em projetos considerados estratégicos pelo governo federal, grandes obras de infraestrutura seguem cercadas por incertezas. Decisões favoráveis na Justiça, retomada de licitações e destravament…
Projetos considerados estratégicos para a infraestrutura e logística brasileira enfrentam atrasos por impasses ambientais, disputas judiciais e dificuldades de diálogo com populações indígenas e comunidades tradicionais.…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta 2ª feira (8.jun.2026) um parecer opinando pela manutenção da decisão de Flávio Dino que revisou as regras para as eleições suplementares para o governo de Ro…
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a rapidez com que o Senado derrubou a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que orientava o atendimento de …
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta 3ª feira (8.jun.2026) que, “por mais que Deus” tenha lhe proporcionado o cargo de “maior relevo institucional”, ele não tem como propósito o poder fin…
Mesmo com a redução do total de decisões liminares monocráticas, o Supremo Tribunal Federal ainda não conseguiu cumprir integralmente uma norma interna que determina que liminares sejam submetidas a julgamento colegiado …
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta segunda-feira (8) que estão sendo estudados novos mecanismos para dar transparência aos chamados …
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário brasileiro tem sido alvo de pressões externas e defendeu o respeito entre Estados soberanos…
Ministro Edson Fachin discursa durante a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Reprodução/GloboNews O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), m…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) e a PGR (Procuradoria-Geral da República). Com a…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que as ameaças à independência do Poder Judiciário assumem formas variadas, podendo vir de pressões internas ou de in…
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à reta final do semestre com uma série de julgamentos considerados sensíveis e que podem influenciar o cenário político e o andamento das investigações relacionadas ao ca…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) marcou para a próxima quarta-feira (10) uma sessão plenária extraordinária para formar a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia, após decisão do Supremo Tribunal Fed…
A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que uma pessoa com deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo automotor. A decisão foi tomada em maio e divulgada pelo…
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (8), o advogado especialista em regulação de redes Rafael Pellon alertou para o risco de “censura prévia” nas redes sociais caso a responsabilização das plataformas seja ampliada s…
BRASÍLIA - A delação de Vorcaro dificilmente será aceita pela Polícia Federal (PF), segundo avaliação de investigadores ouvidos pela reportagem. De acordo com as fontes, o anexo complementar apresentado pela defesa do ba…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 10 de junho a análise dos recursos apresentados por empresas como Google e Meta contra os decretos que alteraram a interpretação do Marco Civil da Internet e…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reanalise a lista de nomes relacionados à vaga destinada à advocacia na Corte maranhense. De acordo co…
Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisões polêmicas pela frente nesta reta final de semestre. Essas decisões podem aprofundar essa divisão, ter influência na política em ano eleitoral e determinar a força d…
O governo federal decidiu priorizar a obra do Ferroanel de São Paulo como um projeto estruturante de ampliação da malha ferroviária no país, facilitando a interligação dos trens provenientes do interior paulista aos port…
A 4 meses do 1º turno das eleições, a equipe da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue sem formalizar a coordenação jurídica para atuar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O senador e pré-candidato à P…
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na próxima 4ª feira (10.jun.2026) os das plataformas digitais contra a decisão que definiu a responsabilização das empresas de tecnologia por publicações de terceiros. Na 5ª feira…
A PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) devem decidir nesta semana se dão continuidade às negociações para um acordo de colaboração premiada com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Ban…
Editado há 15 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o decreto que alterou o Marco Civil da Internet tem provocado debate entre especialistas, representantes do setor tecnológico e parlamentares. A medida a…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reformou parte de uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas e manteve a exclusão de vídeos considerados propaganda eleitoral antecipada negativa. O magistrado…
A proposta do fim da escala 6×1 - de seis dias de trabalho e um de descanso - deve começar a ser debatida pelos senadores nesta semana. A expectativa é que o tema seja discutido entre líderes partidários e o presidente d…
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que determinou a remoção de um vídeo divulgado pelo vereador Alexandre Salazar (PL), de Manaus, com ofensas ao ex-prefeito da capita…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de "colonização do discurso político por bizarrices e grosserias" ao analisar uma reclamação apresentada por um vereador de Manaus contra u…
O decreto do governo federal que regula as Big Techs no Brasil se tornou alvo de uma intensa disputa entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Parlamentares da oposição já protocolaram projetos para derrubar …
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL…
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta semana a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O plenário da Corte pautou para o dia 10 de junho a análise…
O plenário do Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa contesta uma decisão da presidente do Tribunal, Maria Elizabeth Rocha, que rejeito…
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou "recorrência acima da média" dos quadros de soluços nos últimos sete dias. A informação consta em relatório médico (5). O documento é enviado semanalmente ao Supremo Tribunal Fed…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou, na 5ª feira (4.jun.2026), haver “ativismo judicial” na Corte. Apesar disso, o magistrado declarou que o Tribunal pode ser “invasivo” quando há grande vontade de de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, validou na 6ª feira (5.jun.2026) um ANPP (acordo de não persecução penal) firmado entre a Procuradoria Geral da República e o deputado estadual de Minas Gerais…
O plenário do STM (Superior Tribunal Militar) agendou para o dia 24/06 o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão da ministra Maria Elizabeth Rocha, que rejeitou um pedid…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho com integrantes dos Três Poderes para analisar o pagamento de parcelas indenizatórias, conhecidas como “pendurical…
Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para fazer um “pente fino” nos penduricalhos pagos aos magistrados. Segundo o plano de trabalh…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para realizar um levantamento sobre os penduricalhos pagos a ma…
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques no julgamento da ação que pe…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para realizar um grande "pente-fino" nos penduricalhos pagos aos magistrad…
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a formar maioria para manter a multa aplicada a Roberto Jefferson. Nesta sexta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes votou para rejeitar um recurso apresentado pela…
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